Área do Conhecimento: Negócios na Área de Energia
Professor: José Alberto Bucheb, D. Sc.
Nível: Introdutório/Intermediário
Requisito Básico: Não requerido
| Duração: | 6 horas |
| Investimento: | 6 x de R$ 188,00 |
OBJETIVO
Transmitir ao aluno conhecimentos sobre a regulação das atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Brasil (E&P), com ênfase nos marcos legais, na constituição de parcerias, nos mecanismos de resolução de controvérsias comerciais e/ou empresariais, nos processos de Unitização e nos demais contratos de uso corrente na indústria.
PUBLICO-ALVO
O curso é destinado a advogados, administradores de empresas, contadores, engenheiros, geólogos e outros profissionais que desejem adquirir conhecimento sobre a ambiência legal dos negócios da indústria de petróleo no Brasil, com foco no segmento E&P
EMENTA
- Visão Geral da Atividade de E&P
- Os Regimes Jurídicos Aplicáveis às Atividades de E&P
- O Marco Regulatório vigente no Brasil: Concessão. Partilha de Produção e Cessão Onerosa
- Parcerias (Joint Ventures) nas atividades de E&P
- Contratos Privados: Joint Bidding Agreement, Farmout Agreement, Contrato de Consórcio
- Principais dispositivos do Joint Operating Agreement e do Accounting Procedure
- Mecanismos de Soluções de Controvérsias
- Unitização
CERTIFICADO
Certificado emitido na conclusão do curso.
PROFESSOR
José Alberto Bucheb é geólogo, advogado e bacharel em administração. Graduou-se em Geologia na Universidade de São Paulo – USP, em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e em Administração na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.
Obteve os títulos de Mestre em Geofísica pela Universidade Federal do Pará – UFPA, Mestre em Direito Internacional pela UERJ e Doutor em Ciências pela UERJ.
É autor dos livros: “A Arbitragem Internacional na Indústria do Petróleo”, “Direito do Petróleo – a Regulação das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural no Brasil” e de artigos técnicos nas áreas de Direito e de Geologia voltadas para o segmento de E&P.
Na Petrobras atuou nas áreas de Exploração e de Novos Negócios e exerceu as funções de Gerente de Parcerias do Pré-Sal e de Gerente Geral da Universidade Petrobras, entre outras.
Desempenhou a função de docente na Petrobras e nas seguintes instituições: Universidade Santa Úrsula, Universidade Cândido Mendes, COPPE-UFRJ, FGV, FUNCEFET e IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás).
Atualmente, é sócio da Geolagos Geologia e Engenharia Ambiental e da J. Bucheb Sociedade Ind. de Advocacia.
Português do Brasil 
English